Mayer X Barraclough: o deslocamento do centro da política internacional

A primeira metade do século XX é, segundo Arno J. Mayer, “um divisor de águas fundamental na história da Europa”. Isso se deve ao fato de que, a partir desse momento, o sistema internacional se modifica, e seu centro deixa de ser o velho continente. As causas dessa transformação são os objetos principais dos textos “A força da tradição”, do já citado Arno J. Mayer, e “Do equilíbrio europeu de poder à era da política mundial”, capítulo pertencente ao livro “Introdução a história contemporânea” de G. Barraclough.

Para Mayer, a decadência do antigo regime europeu está relacionada com as elites européias. Essas, tiveram sua participação política reduzida após a queda do sistema feudal. Contudo, perpetuaram seu domínio sobre cargos militares, econômicos, burocráticos e também sobre setores culturais estratégicos. Para defender seu predomínio material, social e cultural, essas elites tentaram restabelecer sua influência política, aumentando as tensões nacionais e internacionais. Essas tensões eclodiram na Grande Guerra, ou seja, no estopim para a dissolução do antigo regime europeu.

Barraclough defende que a mudança na posição política européia se deve a dois fatores: o surgimento de novas áreas de interesse e de conflito na Ásia, e o surgimento e fortalecimento de potências extra-européias. Estados Unidos, Japão e Rússia tinham interesses em áreas do Extremo Oriente, importantes para segurança própria e desenvolvimento, e por isso não permitiram que as potências européias repartissem essas áreas entre si, como fizeram com a África. Para Barraclough isso é um fato decisivo na decadência européia. Além disso, cita a revolução bolchevista na Rússia e a entrada decisiva dos Estados Unidos na guerra como o marco do início de uma política mundial. O mundo foi dividido em dois grandes blocos, sob influências de duas superpotências: Os Estados Unidos e a União Soviética.

Sendo assim, é possível concluir que ambos os autores concordam que o início do século XX marcou o fim de uma era européia. O impasse surge na discussão dos antecedentes a esse fim. Ao contrário de Mayer, Barraclough acredita que essas causas são exteriores ao continente europeu. Mayer acredita que a própria estrutura da sociedade européia foi responsável por sua derrocada. O fato é que o velho continente deixou de ser o centro da política internacional após as guerras mundiais, tenha isso ocorrido por motivos internos, externos ou uma possível combinação de ambos.

As revoluções industriais e o imperialismo

A primeira revolução industrial (1757-1860) surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa e caracterizou-se pela passagem da manufatura à indústria mecânica. No pioneirismo inglês pode-se destacar seu poderio naval que permitiu a burguesia abrir mercados na periferia mundial e assegurar o seu lucro graças à lógica da “Pax Britânica”. Essa liderança inglesa no primeiro processo de industrialização conferiu ao país uma vantagem estimada em 50 anos de desenvolvimento econômico em relação aos demais países europeus, o que foi essencial para frustrar o bloqueio econômico idealizado por Napoleão e manter uma hegemonia geopolítica num sistema marcado pelo capitalismo industrial e o livre comércio. A segunda revolução industrial (1850-1860) promove uma universalização desse processo capitalista marcado por inovações tecnológicas, industriais e econômicas que passam a englobar outras regiões além da Europa. No entanto ocorre também uma mudança na estrutura econômica do sistema internacional. Aos poucos, o capital concentra-se ao redor de grandes corporações, de sociedades anônimas, de “Trusts” que subordinam o capital financeiro à lógica especulativa e criam assim um verdadeiro “amálgama” do capitalismo.
Imperialismo pode ser entendido como uma política colonial de caráter expansionista que, a partir da segunda metade do século XIX, marcou a política externa de países como a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Segundo Hobsbawn, o imperialismo seria uma conseqüência previsível de um sistema internacional composto por potências capitalistas rivais, que, concorriam de forma intensificada devido a uma pressão econômica conjuntural. Ainda na visão do autor, foi a procura simultânea das grandes potências por novos mercados consumidores nas regiões periféricas que resultou no imperialismo. Já para Lênin, o imperialismo seria uma etapa natural do capitalismo avançado. Apesar de reconhecer as transformações sociais e políticas, segundo o mesmo, foi a substituição do capitalismo competitivo pelo monopolista que trouxe o imperialismo, ou seja, a dominação do capital financeiro sobre a vida econômica e política da sociedade.
Desta forma, torna-se possível estabelecer uma relação entre as revoluções industriais e as “corridas” imperialistas (Napoleônica, Bismarckiana, Victoriana). Independente das diferenças entre os pontos de vista dos dois autores, fica em evidência as conseqüências maléficas do imperialismo, fato que culminaria com a Primeira Guerra Mundial.

2a. Revolução Industrial

Responda as questões abaixo e responda até QUARTA-FEIRA 15/06.

1. Diferencie a 1a. da 2a. Revolução industrial enfatizando o impacto de ambas na configuração do Sistema Internacional (G. Barraclough).

2. Defina Imperialismo, e discuta as definiçÕes de Lênin e Hobsbawn.

LIMITE: 1 paragrafo cada questão e mais um parágrafo de conclusão relacionando ambas as questões. Máximo de 15 linhas cada parágrafo.

Direitos Autorais no Brasil

O artigo 184 do Código Penal brasileiro, que trata das possíveis violações do direito autoral é uma norma penal considerada “em branco”. Norma penal em branco é aquela que depende de outra norma para ser aplicada. No caso, o artigo 184 carece de uma pormenorização do que é o direito autoral, a qual só será encontrada no direito civil, por intermédio da lei nº 9610/98, que em seu artigo 1º classifica o direito autoral como “os direitos de autor e os que lhes são conexos”, e em toda a sua extensão deixa claro o direito subjetivo resguardado.

Levando-se em conta os aspectos penais da infração, a mesma é consumada com a efetiva violação do direito protegido pela lei nº 9610/98, podendo o infrator incorrer em pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, agindo conforme o caput do artigo 184 CP. Se o infrator incorrer também nos §§ 1º ou 2º do referido artigo, que dizem respeito à violação com intuito de lucro direito ou indireto, estará sujeito a reclusão de 1 a 4 anos e multa. Convém frisar aqui a sutil distinção entre detenção e reclusão: esta deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto; aquela em regime semi-aberto ou aberto. Interessante esclarecer também que, ao contrário do que em geral pode-se imaginar, em qualquer dos casos a simples tentativa sem consumação não é punida.

Citando os aspectos meramente civis, esclarecidos pela já citada lei nº 9610/98, o comportamento delituoso expõe o acusado a sanções civis, como pagamento de multa indenizatória, destruição do material utilizado para a realização da infração e dos exemplares produzidos, sem que estas excluam as sanções penais. Pode assim ocorrer do infrator ser processado e punido civil e criminalmente pelo mesmo delito.

Desequilibrando

Antes da sua unificação, a Alemanha se encontrava em um contexto de Confederação Germânica, merecendo destaque como forças maiores estavam a Áustria e a Prússia. Vale a pena lembrar que a união política foi precedida por uma unificação econômica, chamada Zollverein (uma união aduaneira de domínio da Prússia).

Em 1891, Otto Von Bismarck assume o cargo de Primeiro Ministro Prussiano e inicia uma política que se baseiava no afastamento da Áustria da Confederaçao, podendo, dessa forma, impor as preferências da Prússia. Junto a isso ele adotou medidas anti-liberais e incentivou o acontecimento de guerras que favoreceram a unificação, à essa política deu-se o nome de Realpolitik.

A Guerra dos Ducados foi o combate em que a Prússia e Áustria lutam unidas pela posse dos ducados de Slesving e Holstein, ambos localizados na Dinamarca. A Guerra Austro-Prussiana ocorre quando Bismarck invade Holstein (França se mantém neutra), a vitória da Prússia faz com que a Áustria saia da Confederação Germânica e a França exige compensações pela política de neutralidade. A Guerra Franco-Prussiana se deu na tentativa unificar as confederações do Norte e do Sul que se opunham. A idéia se consolida e é formada a Monarquia Federal Germânica.

As conseqüências da atuação de Bismarck são diversas, entre elas cabe destacar: o revanchismo francês (que perde a Alsácia - Lorena), o fim do Equilíbrio Europeu (defendido por Metternich mas que não faz parte da Realpolitik), o atraso alemão em relação as outras potências na corrida imperialista e a Kulturkampf (luta pela cultura) onde os católicos eram considerados opositores.

Marx e o Sistema Internacional

O texto “O manifesto comunista e o elo perdido do sistema internacional” escrito por Luis Fernandes tenta mostrar como as idéias de Marx e Engels contidas no Manifesto Comunista que influenciaram as relações internacionais no século XX.

Marx expõem em seu livro que o mundo moderno é, precisamente, o processo de gênese, consolidação, e expansão global da forma de produção capitalista. Essa ruptura histórica que deu origem ao mundo moderno foi preparada pela expansão do capital mercantil na época dos descobrimentos, viabilizando a “acumulação primitiva” e o advento do capitalismo moderno.
No entanto, esta visão não é compartilhada pelos estudiosos de relações internacionais, que consideram o pensamento marxista nulo para a compreensão do sistema internacional. Para estes estudiosos, o sistema internacional é fruto de um processo de institucionalização de territórios separadas e especializados de saber nas universidades do mundo anglo-saxão.

Luis Fernandes tenta mostrar em seu texto que o capitalismo gerou, além de um sistema internacional composto por Estados centralizados soberanos, um sistema transnacional, integrado a um mercado global em formação. Sendo assim, a grande novidade do século XX não foi propriamente a criação de uma economia global capitalista, mas a expansão do sistema de comunidades políticas soberanas.

Desta maneira, pode-se chegar a conclusão de que os estudiosos de relações internacionais estão equivocados ao ignorar por completo a contribuição de Marx e Engles contida no Manifesto Comunista, já que estes propuseram uma visão alternativa que explicasse de forma coerente o sucesso do capitalismo global no mundo moderno.

Insônia

No século XVIII, o Haiti, colônia francesa, era o maior produtor mundial de açúcar, esta rica colônia também exportava algodão e rum. A elite era branca e os escravos negros (98% da população descendia de africanos).Os frutos doces eram provenientes de um trabalho amargo numa terra regada de sangue. Dessa forma, os negros eram amamentados com caldo de cana e espírito de rebelião.

A Revolucao Francesa estimulou o sentimento de revolta. Em 1791, liderados pelo negro Toussaint Louveture, os escravos da ilha se levantaram. Os senhores de engenho queimavam os canaviais porque havia rebeldes escondidos neles. Preferiam destruir o país a ter que entregá-lo aos negros que exigiam justiça.

Em 1802, as tropas napoleônicas desembarcaram no Haiti dando um banho de sangue e Louverture foi levado até a França para ser fuzilado. Entretanto, as lutas continuaram e agora, em 1825, o país finalmente consegue sua independência. Os donos de escravos de todo continente estão tendo pesadelos com a possibilidade de acontecer uma revolta de escravos parecida com a do Haiti.