E Pluribus Unum

Esta frase em latim significa “de muitos, um” e foi escolhida como lema do novo país, constando em muitos símbolos oficiais, a fim de representar o surgimento de um país unificado, nascido de uma pluralidade de idéias e interesses. Justamente devido a esta pluralidade, não foi fácil sustentar esta união para além das lutas contra os colonizadores. A proclamação da independência não gerou um sentimento nacional e não era forte o suficiente para fazer ascender daí uma nação.

Antes ainda da independência das treze colônias, Benjamin Franklin, um dos mais famosos intelectuais do século XVIII, havia proposto os “Artigos de uma Confederação e União Perpétua”, já num esforço de criar este sentimento comum, que viria a ser essencial na consolidação dos Estados Unidos da América enquanto potência. Mais tarde, uma comissão, baseada neste texto, passou a elaborar uma Constituição, que foi discutida durante vários meses na Convenção da Filadélfia. O longo tempo de tramitação desta Carta Magna é um indicativo da pluralidade de idéias e objetivos e a dificuldade de consenso em torno de algumas questões. Um dos mais sérios debates travados questionava se era desejável um governo central forte ou liberdade para as colônias agirem com mais autonomia, debate este que, mal resolvido, contribuiu com a proclamação da Guerra Civil Americana no século XIX. Em 1787 fica pronta a Constituição, e em 1790 a mesma é ratificada pelo Congresso. O texto, com claras influências do liberalismo, é totalmente inovador desde o princípio, com a expressão: “Nós, o povo dos Estados Unidos...” (ainda que de fato não houvesse um sistema de participação política democrático), até os princípios estabelecidos, como a tripartição de poderes idealizada por Montesquieu, o presidencialismo e o federalismo.

Por seu caráter bastante amplo, a Constituição norte-americana teve sua durabilidade assegurada estabelecendo princípios gerais e vagos o suficiente para que, até hoje, mantenha-se atual. Para isso conta com o indispensável suporte da Suprema Corte dos Estados Unidos, que funciona como um constante atualizador desta, por ser o único tribunal com autoridade para interpretá-la e por fazer esta exegese vinculante em relação aos tribunais inferiores, além de decidir sobre a constitucionalidade das leis estaduais e das decisões presidenciais. Desta maneira, mantém-se moderna e enxuta, dispensando as centenas de artigos tão comuns nas Constituições mundo afora, e sendo ainda um motivo de grande orgulho para esta Nação.